Animais a Bordo: Minas Gerais Regulamenta Transporte de Pets em Ônibus Intermunicipais

Nova norma já está em vigor e garante segurança e conforto para tutores, passageiros e animais durante viagens em ônibus convencionais e executivos.

Redação Pirapora News 

Foto: Divulgação Seinfra

Minas Gerais deu um passo importante em direção à mobilidade pet-friendly: desde esta sexta-feira (28/06), está oficialmente regulamentado o transporte de cães e gatos de pequeno porte nos ônibus do sistema intermunicipal de passageiros. A norma, publicada pelo Governo do Estado, estabelece critérios que visam garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos — animais, tutores e demais passageiros.

A regulamentação vale para ônibus das categorias convencional e executivo, e foi construída em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindpas) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com as novas regras, o tutor deverá adquirir uma passagem específica para o animal, que deverá ser transportado em caixa de transporte resistente, limpa, ventilada e com espaço adequado. É permitida a presença de até dois animais por viagem, conforme disponibilidade e ordem de reserva.

Outro requisito obrigatório é a apresentação de atestado de saúde emitido por médico veterinário registrado, com validade de até 30 dias. A recomendação é que os tutores mantenham a vacinação e a vermifugação em dia para agilizar o processo.

Segundo Aaron Dalla, subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, a medida padroniza o serviço em todo o estado e responde a uma demanda crescente da população. Já Messias Lobo, do CRMV-MG, reforça que a regulamentação contribui para viagens mais seguras e saudáveis para os animais.

Além do aspecto técnico, a nova norma também é considerada um avanço na causa animal. Joyce da Silva Mendes, do projeto de resgate Amor a Quatro Patas, destaca que a medida pode reduzir o abandono de animais em períodos de férias, ao oferecer uma alternativa segura para que famílias viajem com seus pets.

A regulamentação não altera as normas já existentes para cães-guia e outros animais amparados por legislações específicas, que continuam seguindo regras próprias.