Fim de incentivos fiscais ameaça cooperativas, catadores e a viabilidade econômica do setor até 2033
Redação Pirapora News
Foto: InternetA reforma tributária em discussão no paÃs deve alterar de forma profunda o funcionamento da cadeia da reciclagem e impor um cenário significativamente mais oneroso para o setor. Com a implementação gradual do novo sistema de impostos, prevista para ser concluÃda até 2033, a atividade deixará de contar com tratamentos fiscais especÃficos e passará a seguir as regras gerais de tributação aplicadas a qualquer mercadoria.
Na prática, a mudança representa um salto expressivo na carga tributária incidente sobre materiais recicláveis. Estudo realizado pela Sygecom indica que os impostos pagos atualmente, que variam entre 5% e 6,5%, podem alcançar 26,5% com a consolidação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O novo modelo substitui tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins por um sistema unificado, cobrado de forma contÃnua ao longo de toda a cadeia produtiva.
Até agora, a reciclagem era reconhecida como uma atividade de interesse ambiental e social, o que garantia isenções e regimes diferenciados para reduzir custos. Esse enquadramento sempre foi decisivo para a sobrevivência de um setor marcado por grandes volumes de operação e margens reduzidas. Com as novas regras, o material reciclado passa a ser tributado tanto na entrada quanto na saÃda, ampliando o impacto financeiro em cada etapa do processo.
Os efeitos dessa mudança devem ser sentidos de maneira mais intensa na base da cadeia. O Brasil conta hoje com mais de 67 mil empresas ligadas à reciclagem e cerca de 1 milhão de catadores. De acordo com a análise da Sygecom, o aumento da carga tributária tende a pressionar os preços, reduzir o valor pago pelos resÃduos coletados e afetar diretamente cooperativas e trabalhadores autônomos.
Especialistas alertam que esse cenário pode desestimular a atividade, comprometer a renda de milhares de famÃlias e até reduzir a oferta de materiais recicláveis no mercado. O risco, apontam, é de um retrocesso ambiental e social em um setor que sempre operou no limite da sustentabilidade econômica.




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