Mutirão Direito a ter Pai abre inscrições em Pirapora, Montes Claros, Janaúba, Salinas e Unaí

Ação da Defensoria Pública de Minas Gerais chega à 13ª edição e garante atendimento sobre paternidade, maternidade e vínculos familiares em diversas cidades do estado.

Redação Pirapora News

Foto: Ilustrativa

A Defensoria Pública de Minas Gerais está com inscrições abertas para a 13ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai, iniciativa que busca assegurar o reconhecimento da paternidade e maternidade, além de fortalecer os laços familiares. O prazo para inscrição vai até o dia 17 de outubro, e o atendimento varia entre presencial e remoto, conforme a unidade escolhida.

De acordo com a instituição, as atividades do mutirão ocorrerão entre os dias 28 e 31 de outubro. Os exames de DNA serão realizados no dia 31, data em que também serão atendidas demandas de reconhecimento de paternidade/maternidade, filiação socioafetiva, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência e investigação de paternidade.

Documentos necessários

Para a inscrição, é preciso apresentar documentos como:

• Certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida (sem o nome do pai ou mãe);
• Documento de identidade com foto;
• Comprovante de endereço e de renda;
• Documento do representante legal (quando se tratar de menor de idade);
• Informações do suposto pai, como nome completo, telefone, endereço, CPF, WhatsApp e e-mail (se disponíveis).

No caso de reconhecimento de filiação socioafetiva, também é exigida a certidão de nascimento da pessoa, ainda que já conste o nome do pai ou mãe no registro.

O mutirão oferece um atendimento extrajudicial, ágil e gratuito, facilitando o acesso da população a direitos fundamentais relacionados à família.

Locais de inscrição

Os interessados podem procurar a unidade da Defensoria mais próxima:

• Pirapora: Rua Argemiro Peixoto, 239 – Centro. Telefones: (31) 3741-1218 / (31) 9 8407-3064. E-mail: pirapora@defensoria.mg.def.br
• Janaúba: Rua Américo Soares, 567 – Centro. Telefone: (38) 3821-4917. E-mail: defensoria.janauba@defensoria.mg.def.br
• Montes Claros: Rua Espírito Santo, 110 – Ibituruna. E-mail: atendimento.montesclaros@defensoria.mg.def.br
• Salinas: Rua Doutor João Porfírio, 47 – 2º andar, Centro. Telefone: (38) 3840-0554
• Unaí: Avenida Governador Valadares, 275 – Capim Branco. Telefone: (38) 3493-4060

A Defensoria reforça a importância do reconhecimento da paternidade e maternidade como instrumento essencial para a estruturação e fortalecimento da família.