Alíquota de até 1% incidiria sobre cervejas, vinhos e destilados; recursos seriam destinados a escolas de samba, blocos e manifestações culturais
Redação Pirapora News
Um projeto de lei que propõe a criação de um imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval avança na Câmara dos Deputados. De autoria do ex-deputado federal e atual prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), e coassinado por Ricardo Abrão (União-RJ), o texto está sob relatoria do deputado Alfredinho (PT-SP) na Comissão de Cultura.
A proposta prevê a cobrança de uma alíquota de 0,5% sobre o valor de bebidas alcoólicas nacionais, como cerveja, vinho e aguardente, e de 1% sobre bebidas importadas. Os recursos arrecadados seriam destinados à criação de um fundo nacional para fomento do Carnaval.
Na versão anterior do relatório, apresentada em maio, a cobrança se daria por volume: R$ 0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro importado. Agora, o critério foi alterado para percentuais sobre o valor dos produtos, em uma tentativa de adequar a proposta à realidade do mercado e tornar a arrecadação mais proporcional.
A mais recente versão do parecer, apresentada por Alfredinho na última segunda-feira (30), mantém a destinação dos recursos: 60% para escolas de samba, 20% para blocos de rua e o restante para outras manifestações culturais associadas ao Carnaval.
Tramitando em caráter terminativo na Comissão de Cultura, o projeto não precisa passar pelo plenário da Câmara para ser aprovado. Caso receba parecer favorável da comissão, seguirá diretamente para análise do Senado Federal.
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