PF apreende R$ 1,3 milhão em dinheiro em operação sobre desvios na Codevasf

A investigação diz respeito a operações na atual gestão da companhia estatal ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e comandada pelo Centrão

Com Folhapress - Foto: Divulgação/Polícia Federal

Policiais federais apreenderam R$ 1,3 milhão em espécie, além de itens luxuosos, como relógios importados, em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) para apurar suspeitas de fraudes em contratos milionários da empreiteira Construservice com a Codevasf. 

A investigação diz respeito a operações na atual gestão da companhia estatal ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e comandada pelo Centrão após ser entregue pelo presidente Jair Bolsonaro a caciques dos partidos da sua base de apoio no Congresso Nacional.

A Codevasf foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do orçamento secreto na gestão Bolsonaro. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso a definição de uma maior transparência na sistemática.

Na operação desta quarta, policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e um de prisão temporária para serem cumpridos nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, todas no Maranhão. 

O mandado de prisão era contra o empresário Eduardo José Barros Costa, apontado pelas investigações como sócio oculto da empreiteira e conhecido como "Imperador". Agentes o prenderam logo no início da operação desta quarta.

Nas buscas, os agentes apreenderam bolsas e relógios de grifes estrangeiras. No endereço de uma laranja que seria ligada ao grupo empresarial, foram encontrados maços de dinheiro e uma mala.

Empreiteira é vice-líder em licitações na Codevasf e usou laranjas para participar de concorrências

O jornal Folha de S.Paulo mostrou em maio que a  Construservice é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Bolsonaro (PL).

Desde 2019, o governo já reservou a ela R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.

A operação foi batizada de Odoacro – referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano – e apura a existência de um "engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados", segundo a PF

A PF diz que o esquema criminoso, que se valia de pessoas interpostas e empresas de fachada, cresceu exponencialmente após 2015, quando a Polícia Civil maranhense já havia investigado uma associação criminosa em Dom Pedro.

"Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf", diz a PF.

O líder apontado pela PF colocava empresas em nome de terceiros e usava contas bancárias em nome de CPFs falsos para dificultar a atuação dos órgãos fiscalizadores.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Codevasf foi turbinada no governo de Jair Bolsonaro por bilhões de reais em emendas parlamentares e mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.

De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no mesmo período.