Norte de Minas tem apenas três representantes na Câmara Federal entre os 53 deputados de MG

Baixa representatividade em Brasília é apontada como um dos fatores para a falta de investimentos históricos na região

Redação Pirapora News

Foto: Luis Macedo

Com a aproximação das eleições, um dado chama a atenção do eleitorado norte-mineiro e reacende o debate sobre representatividade política em Brasília. Dos 53 deputados federais eleitos por Minas Gerais, apenas três são do Norte de Minas: Marcelo Freitas e Paulo Guedes, ambos de Montes Claros, além de Célia Xakriabá, de São João das Missões.

Enquanto a região norte do estado conta com participação reduzida na Câmara dos Deputados, Belo Horizonte concentra, sozinha, 20 parlamentares federais. As demais cadeiras estão distribuídas entre representantes do Sul de Minas, Triângulo Mineiro e outras regiões mineiras.

A disparidade na representação política é vista por lideranças regionais como um dos principais entraves para o avanço de pautas consideradas históricas no Norte de Minas. Obras e investimentos aguardados há décadas seguem sem prioridade no Governo Federal, entre eles a duplicação da BR-251, a pavimentação de rodovias federais, a ampliação da estrutura hospitalar e o fortalecimento da saúde pública regional.

A região também enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, geração de empregos e desenvolvimento econômico, problemas que, segundo especialistas e lideranças locais, exigem maior articulação política junto ao Congresso Nacional e aos ministérios em Brasília.

Diante desse cenário, o período eleitoral surge como uma oportunidade para que a população reflita sobre a importância da representatividade regional e escolha candidatos alinhados às demandas do Norte de Minas, com atuação voltada às necessidades da população local.

Coca-Cola aposta em embalagens menores para driblar inflação e preservar consumo no Brasil

Nova estratégia da companhia prevê lançamento de latas de 269 ml e garrafas de 1,25 litro, em meio à perda do poder de compra dos consumidores

Redação Pirapora News

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A Coca-Cola anunciou uma nova estratégia comercial que deve impactar diretamente os consumidores brasileiros. A empresa pretende ampliar a oferta de embalagens menores, com destaque para a nova lata de 269 ml e a garrafa de 1,25 litro, como forma de enfrentar os efeitos da inflação e a redução do poder de compra da população.

A mudança ocorre sob a liderança do brasileiro Henrique Braun, CEO da companhia, que defende a adaptação do portfólio da marca ao atual cenário econômico. A proposta é oferecer produtos em porções menores, com preços mais acessíveis ao consumidor no dia a dia.

Em entrevista ao jornal The Wall Street Journal, Braun afirmou que a nova embalagem de 1,25 litro foi pensada especialmente para o consumo doméstico, por apresentar um custo mais compatível com o orçamento das famílias. Já a chamada “mililata”, com 269 ml, chega como alternativa para quem busca opções mais baratas sem abrir mão da marca.

Apesar das mudanças, a empresa afirma que não se trata de “reduflação”, prática em que a quantidade do produto diminui enquanto o preço permanece o mesmo. Segundo a Coca-Cola, a intenção é ampliar as opções disponíveis ao consumidor, mantendo as embalagens tradicionais no mercado.

A estratégia já começou a ser implementada nos Estados Unidos e deve chegar ao Brasil nos próximos meses. A companhia, no entanto, ainda não informou os preços das novas versões.

Atualmente, o portfólio da Coca-Cola Brasil conta com embalagens de 200 ml, 220 ml, 350 ml, 600 ml, 1,5 litro, 2 litros e 2,5 litros. A expectativa é que os novos formatos ampliem a presença da marca em um cenário de consumo mais cauteloso.

Supermercados poderão vender medicamentos após nova lei sancionada por Lula

Regulamentação permite farmácias dentro de estabelecimentos comerciais e autoriza vendas on-line, com exigências sanitárias rigorosas

Redação Pirapora News 

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O governo federal sancionou uma nova legislação que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados, tanto em espaços físicos quanto por meio de plataformas digitais. A medida foi oficializada com a assinatura da Lei nº 15.357 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação no Congresso Nacional.

Publicada no Diário Oficial da União, a norma altera dispositivos da Lei nº 5.991, de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos no país.

Pelo novo texto, supermercados poderão abrigar farmácias ou drogarias em suas dependências, desde que esses espaços sejam fisicamente delimitados, exclusivos para a atividade farmacêutica e devidamente separados das demais áreas do estabelecimento. A operação poderá ocorrer sob a mesma inscrição fiscal do supermercado ou por meio de parceria com empresas do setor, desde que regularmente licenciadas.

A legislação também estabelece que a presença de um farmacêutico habilitado será obrigatória durante todo o horário de funcionamento dessas unidades, garantindo o acompanhamento técnico na dispensação de medicamentos.

Outro ponto previsto diz respeito à comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial. Nesses casos, a entrega ao consumidor deverá ocorrer somente após o pagamento ou, alternativamente, os produtos deverão ser encaminhados ao caixa em embalagens lacradas, invioláveis e devidamente identificadas.

A norma ainda proíbe a exposição de medicamentos em áreas abertas ou de livre acesso, como gôndolas e bancadas fora do espaço reservado à farmácia. A venda deve ocorrer exclusivamente dentro do ambiente segregado, conforme exigências sanitárias.

No ambiente digital, a lei autoriza farmácias e drogarias a utilizarem canais eletrônicos para comercialização e entrega de medicamentos. No entanto, todas as operações deverão respeitar integralmente as normas sanitárias e técnicas vigentes.

Apesar da flexibilização, o texto reforça que todas as exigências legais continuam válidas, incluindo regras de vigilância sanitária, controle de qualidade e responsabilidade técnica, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores. 

Comissão aprova proposta que permite a mulheres evitar assentos ao lado de homens

Proposta aprovada em comissão do Senado busca ampliar a segurança de mulheres que viajam sozinhas sem gerar custos adicionais às empresas

Redação Pirapora News 

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A comissão responsável pela análise de garantias fundamentais aprovou o Projeto de Lei 719 de 2025, que assegura às mulheres que viajam sozinhas em transporte coletivo o direito de escolher assento ao lado de outras passageiras. A medida representa mais um passo no debate sobre segurança e igualdade no acesso aos serviços públicos de transporte.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro, a proposta prevê que a escolha do assento possa ser feita no momento da compra da passagem ou por meio de troca antes ou depois do embarque, sempre de acordo com a disponibilidade. O texto foi relatado pela senadora Augusta Brito, que considerou a iniciativa compatível com a Constituição e alinhada aos princípios de promoção da igualdade e proteção de grupos socialmente mais vulneráveis.

Ao defender o projeto, a autora destacou que a medida busca ampliar a sensação de segurança das passageiras durante as viagens, sem impor custos relevantes às empresas de transporte. Para a relatora, a ausência de instrumentos de proteção pode tornar o transporte coletivo um ambiente restritivo, afastando mulheres que se sentem expostas a situações de risco e limitando o acesso pleno ao serviço.

A presidente da comissão, senadora Damares Alves, manifestou apoio à proposta, mas ponderou que o cenário ideal seria aquele em que não fosse necessário criar regras específicas para garantir o respeito às mulheres, pois esse deveria ser um valor naturalmente assegurado.

Com a aprovação, o projeto segue agora para análise da Comissão de Fiscalização e Controle. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados para dar continuidade à tramitação legislativa.

Reforma tributária pode quase quadruplicar impostos sobre reciclagem no Brasil

Fim de incentivos fiscais ameaça cooperativas, catadores e a viabilidade econômica do setor até 2033

Redação Pirapora News 

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A reforma tributária em discussão no país deve alterar de forma profunda o funcionamento da cadeia da reciclagem e impor um cenário significativamente mais oneroso para o setor. Com a implementação gradual do novo sistema de impostos, prevista para ser concluída até 2033, a atividade deixará de contar com tratamentos fiscais específicos e passará a seguir as regras gerais de tributação aplicadas a qualquer mercadoria.

Na prática, a mudança representa um salto expressivo na carga tributária incidente sobre materiais recicláveis. Estudo realizado pela Sygecom indica que os impostos pagos atualmente, que variam entre 5% e 6,5%, podem alcançar 26,5% com a consolidação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O novo modelo substitui tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins por um sistema unificado, cobrado de forma contínua ao longo de toda a cadeia produtiva.

Até agora, a reciclagem era reconhecida como uma atividade de interesse ambiental e social, o que garantia isenções e regimes diferenciados para reduzir custos. Esse enquadramento sempre foi decisivo para a sobrevivência de um setor marcado por grandes volumes de operação e margens reduzidas. Com as novas regras, o material reciclado passa a ser tributado tanto na entrada quanto na saída, ampliando o impacto financeiro em cada etapa do processo.

Os efeitos dessa mudança devem ser sentidos de maneira mais intensa na base da cadeia. O Brasil conta hoje com mais de 67 mil empresas ligadas à reciclagem e cerca de 1 milhão de catadores. De acordo com a análise da Sygecom, o aumento da carga tributária tende a pressionar os preços, reduzir o valor pago pelos resíduos coletados e afetar diretamente cooperativas e trabalhadores autônomos.

Especialistas alertam que esse cenário pode desestimular a atividade, comprometer a renda de milhares de famílias e até reduzir a oferta de materiais recicláveis no mercado. O risco, apontam, é de um retrocesso ambiental e social em um setor que sempre operou no limite da sustentabilidade econômica.

Governo investe em Smart TVs para levar sessões de cinema a presídios federais

Projeto ReintegraCINE prevê exibições controladas como ferramenta de ressocialização em unidades de segurança máxima

Redação Pirapora News 

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O governo federal anunciou a disponibilização de 40 Smart TVs para a realização de sessões de cinema em penitenciárias federais de segurança máxima. A iniciativa faz parte do projeto ReintegraCINE, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e tem como objetivo contribuir para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio de atividades culturais supervisionadas.

Segundo a Senappen, as exibições já ocorriam anteriormente nas unidades federais por meio da chamada Cinemateca, que utilizava mídias físicas como DVDs e fitas VHS. A pasta argumenta que a substituição desses formatos atende à necessidade de modernização tecnológica do programa, diante da obsolescência dos equipamentos utilizados até então.

Em nota oficial, a secretaria afirmou que o ReintegraCINE representa a atualização de uma atividade já existente e regulamentada, em conformidade com a Lei de Execução Penal e com o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal. O documento, aprovado em 21 de março de 2022, estabelece diretrizes para ações de assistência material, educacional, social, cultural e recreativa no âmbito do sistema penitenciário.

A Senappen ressaltou ainda que os detentos não terão acesso direto aos televisores nem a qualquer equipamento com conexão à internet. De acordo com o órgão, os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas e utilizados exclusivamente durante as sessões programadas, em observância aos protocolos de segurança das unidades federais.

O anúncio ocorre dias após o ex presidente Jair Bolsonaro, condenado à prisão no âmbito da investigação sobre a trama golpista, ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal autorização para ter acesso a uma televisão no local onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido, no entanto, não tem relação direta com o projeto apresentado pelo governo federal.

Brasil: Piso dos professores pode subir apenas R$ 18, reajuste abaixo da inflação

Medida provisória deve alterar cálculo salarial dos professores da educação básica e novo percentual será divulgado até 15 de janeiro

Redação Pirapora News

A previsão de um reajuste de apenas R$ 18 no salário inicial dos professores da educação básica levou o Governo Federal a anunciar a revisão da regra que define o piso nacional do magistério. Nesta quinta-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a elaboração de uma medida provisória (MP) para modificar o modelo de cálculo atualmente previsto em lei.

Pelas regras vigentes, estabelecidas em 2008, o reajuste para este ano seria de 0,37%, percentual considerado insuficiente diante das demandas da categoria. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o objetivo da proposta é garantir maior previsibilidade e estabilidade aos reajustes salariais dos profissionais da educação.

De acordo com o Ministério da Educação, o cálculo atual está vinculado à variação do valor anual mínimo investido por aluno por meio do Fundeb. A redução no número de matrículas tem provocado oscilações no índice, impactando diretamente o piso salarial dos professores.

Camilo Santana afirmou que o novo percentual de reajuste deve ser anunciado até o dia 15 de janeiro. O tema foi discutido em reunião entre o presidente da República e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após a edição da medida provisória, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional, que terá até 120 dias para analisar e deliberar sobre a nova metodologia de correção salarial para os próximos anos.

Saidinha de Natal começa em Minas com regras mais rígidas e alcance limitado

Mudanças na Lei de Execução Penal restringem benefício a presos do regime semiaberto, com liberação condicionada à autorização judicial

Redação Pirapora News

Foto: Antônio Cruz/Agência Minas 

Teve início em Minas Gerais o período da chamada saidinha de Natal, benefício que permite a determinados detentos deixar temporariamente as unidades prisionais durante as festas de fim de ano. A concessão, no entanto, ocorre sob regras mais rígidas após alterações recentes na Lei de Execução Penal e está restrita a um grupo específico de presos.

Até o momento, o governo estadual não divulgou dados atualizados sobre o número de detentos que devem ser beneficiados neste Natal. Como parâmetro, levantamentos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de 2023 e 2024 apontam que, em anos anteriores, cerca de 4 mil presos costumavam obter autorização para a saída temporária em Minas.

De acordo com o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, titular da Vara de Execuções Penais de Contagem, o benefício é exclusivo para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Presos em regime fechado não têm direito à saída temporária e permanecem integralmente nas unidades prisionais.

Além do enquadramento no regime semiaberto, o magistrado explica que é necessário o cumprimento de parte da pena. Detentos primários precisam ter cumprido ao menos um sexto da condenação, enquanto reincidentes devem ter cumprido um quarto da pena para que possam pleitear o benefício.

A saída temporária tem como finalidade contribuir para a reintegração social do preso. No entanto, uma alteração na Lei de Execução Penal, sancionada em abril de 2024, reduziu o alcance da medida. Segundo Cavalieri, a legislação passou a priorizar a concessão da saída para participação em cursos profissionalizantes e atividades educacionais.

O juiz ressalta, porém, que a restrição não se aplica de forma retroativa. Presos que cumprem pena por crimes cometidos antes da mudança na lei continuam podendo utilizar a saída temporária para visitar familiares, desde que atendam aos demais requisitos legais.

Em Minas Gerais, todas as liberações dependem de autorização judicial individual. Conforme o magistrado, cada juiz, em conjunto com a direção das unidades prisionais, é responsável por analisar e controlar a concessão do benefício. Ele também negou que ocorram liberações em massa no estado, como sugerem vídeos que circulam nas redes sociais mostrando grandes grupos de detentos deixando presídios.

Para manter o direito à saída temporária, os presos devem cumprir uma série de exigências, entre elas apresentar bom comportamento, manter o endereço atualizado, permanecer na residência durante o período noturno e não se envolver em qualquer atividade ilícita ou situação de tumulto.

Cavalieri destacou ainda que, após a mudança na legislação, determinados crimes passaram a impedir a concessão do benefício. Presos condenados por crimes hediondos ou por crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa não têm mais direito à saída temporária, conforme as regras em vigor.

Minas Gerais aprova greve nos Correios e amplia pressão nacional sobre a estatal

Funcionários em MG lideram paralisação por tempo indeterminado contra cortes de benefícios, em meio a crise bilionária da empresa

Redação Pirapora News 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os trabalhadores dos Correios em Minas Gerais aprovaram, nesta terça-feira (16), uma greve por tempo indeterminado contra mudanças nos benefícios e cortes anunciados pela direção da estatal. A decisão foi tomada em assembleia e coloca o estado entre os protagonistas do movimento nacional, que já conta com a adesão de outras seis unidades da federação.

Além de Minas Gerais, a paralisação foi aprovada por empregados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba. A mobilização avança mesmo com negociações em curso entre sindicatos e a empresa, conduzidas sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A principal insatisfação da categoria está relacionada à proposta de revisão de direitos considerados históricos. Entre as reivindicações estão a manutenção do adicional de férias de 70%, o pagamento em dobro pelos dias trabalhados aos fins de semana e a criação de um vale-refeição ou alimentação no valor de R$ 2,5 mil, benefício apelidado pelos trabalhadores de “vale-peru”.

Em Minas Gerais, o sindicato que representa os empregados dos Correios acusa a empresa de desrespeito e falta de compromisso com o diálogo. Segundo a entidade, a direção não apresentou até o momento uma proposta econômica concreta e tem sinalizado a retirada de garantias consolidadas ao longo dos anos.

Entre os pontos criticados estão a tentativa de eliminar o plano de saúde, a redução do adicional de férias, o fim da entrega no período da manhã, o corte de tickets extras, a implantação de um modelo de trabalho considerado prejudicial à saúde dos empregados, a recusa em contratar concursados e a precariedade das condições de trabalho em diversas unidades.

A greve ocorre em um cenário de forte desequilíbrio financeiro da estatal. Até setembro, os Correios acumulavam um rombo superior a R$ 6 bilhões. Para enfrentar a crise, a empresa avalia a contratação de um empréstimo com garantia do Tesouro Nacional, inicialmente estimado em R$ 20 bilhões, valor que vem sendo revisto e pode ficar em torno de R$ 12 bilhões.

O plano de reestruturação inclui ainda um programa de demissão voluntária que pode atingir cerca de 15 mil funcionários até 2027. Para os sindicatos, no entanto, o ajuste financeiro não pode ser feito às custas da retirada de direitos e do agravamento das condições de trabalho, especialmente em estados como Minas Gerais, onde a mobilização promete ganhar força nos próximos dias.

Governo mandou bloquear o Xvideos no Brasil? Entenda!

Boato nas redes distorce alcance de nova legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Redação Pirapora News 

Foto: Site Regis Andrade

Circula nas redes sociais a alegação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sancionado uma lei que proíbe o acesso a sites de conteúdo adulto, como o XVideos, em todo o território nacional. A informação, no entanto, não procede.

Não há qualquer registro de projeto ou lei aprovada com esse teor no Congresso Nacional, tampouco nos canais oficiais do governo federal ou na cobertura da imprensa. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República desmentiu a narrativa e classificou a informação como falsa.

Segundo a Secom, a origem do boato está relacionada a uma interpretação distorcida da Lei nº 15.211 de 2025, que institui o chamado Estatuto da Criança e do Adolescente Digital. A legislação estabelece novas obrigações para plataformas digitais, aplicativos, jogos eletrônicos e redes sociais, com o objetivo de reduzir riscos e ampliar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente online.

Conhecida como Lei da Adultização, a proposta ganhou força no Congresso após a repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Na gravação, ele denuncia a monetização de conteúdos envolvendo menores, além da exploração e da atuação de redes de pedofilia impulsionadas por algoritmos de plataformas digitais.

Apesar disso, o texto aprovado não prevê o bloqueio ou a proibição de sites pornográficos no Brasil. A lei estabelece, sim, sanções para plataformas e portais que permitirem o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios, reforçando a responsabilização dessas empresas pela proteção do público infantojuvenil.

Portanto, a afirmação de que o governo federal teria determinado a proibição de sites adultos no país é infundada e não encontra respaldo na legislação em vigor.

Governo veta distribuição de cordão do girassol pelo SUS e decisão gera debate nacional

Símbolo usado para identificar deficiências ocultas, como autismo e TDAH, teve sua distribuição gratuita barrada por falta de previsão orçamentária

Redação Pirapora News

Foto: Neil Juggins

O governo federal vetou o projeto de lei que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente o cordão de girassol, acessório utilizado mundialmente para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como autismo, TDAH, ansiedade, depressão, epilepsia e surdez.

O veto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (1º), interrompendo a tramitação da proposta que havia sido aprovada pelo Senado em 11 de novembro. O PL 2.621/2023 buscava incluir no Estatuto da Pessoa com Deficiência a previsão da distribuição do cordão pelo SUS como forma de facilitar o reconhecimento dessas condições em espaços públicos.

Segundo a justificativa apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto foi barrado por ser “contrário ao interesse público”, já que criaria despesas obrigatórias sem apresentar estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio ou compensação orçamentária, requisitos exigidos pela legislação fiscal.

A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). Em ambas, recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) antes de seguir para sanção presidencial.

Com o veto, o tema volta a movimentar debates sobre políticas de inclusão e acessibilidade, mobilizando famílias, especialistas e entidades que defendem maior visibilidade para pessoas com deficiências ocultas.

Luz de graça para idosos: nova lei amplia benefício e promete aliviar bolsos em todo o país

Isenção automática vale para quem tem mais de 60 anos e está no CadÚnico, com consumo mensal de até 80 kWh

Redação Pirapora News 

O Brasil passou a oferecer conta de luz gratuita para milhões de idosos de baixa renda. A mudança começou a valer neste ano e segue as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, que ampliou o alcance do benefício após a conversão da MP 1.300 na Lei 15.235 de 2025. Desde julho as distribuidoras passaram a aplicar automaticamente os novos critérios para liberar a isenção.

Com a atualização, a gratuidade pode alcançar até 60 milhões de brasileiros. O impacto é relevante no orçamento doméstico de idosos e outras famílias em situação de vulnerabilidade, sobretudo em regiões onde a conta de energia pesa mais no fim do mês.

A nova regra garante isenção integral para quem consome até 80 kWh por mês. Estão incluídas famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no CadÚnico, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Povos indígenas, comunidades quilombolas e moradores de áreas isoladas atendidos por sistemas de energia solar também entram na lista.

O benefício cobre apenas a energia dentro do limite previsto. A legislação mantém a cobrança da taxa de iluminação pública definida pelas prefeituras e do ICMS estabelecido pelos estados quando houver incidência.

A liberação é automática para idosos acima de 60 anos que constam no CadÚnico e atendem aos critérios de renda e consumo. Caso o nome não apareça na Tarifa Social, é possível revisar os dados no cadastro, buscar orientação no CRAS mais próximo ou entrar em contato com a distribuidora local para confirmar o enquadramento na TSEE.

A isenção já está valendo em todas as regiões do país e não depende de solicitação formal quando o cadastro está atualizado.

Governo impõe teto para taxas de vale-refeição e vale-alimentação e promete economia bilionária

Haddad defende limite de 3,6% e afirma que medida corrige distorções e reduz práticas irregulares no mercado de benefícios

Redação Pirapora News 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo estabeleceu um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas operadoras de vale-refeição e vale-alimentação. A decisão, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca reduzir distorções que vinham encarecendo o Programa de Alimentação do Trabalhador. O ministro afirmou que o novo limite torna o sistema mais equilibrado em comparação às cobranças atuais, consideradas excessivas.

As regras foram detalhadas no Decreto 12.712, publicado na terça-feira, 11. O texto determina que as operadoras de cartão-benefício não poderão cobrar dos restaurantes, supermercados e padarias uma taxa superior ao novo teto por transação. A média praticada hoje chega a 5,19%. O decreto também fixa prazo máximo de 15 dias para o repasse dos valores das vendas aos estabelecimentos, reduzindo o intervalo que até agora variava conforme cada contrato.

Haddad destacou que a prática de rebate, um desconto ou devolução financeira oferecido às empresas contratantes dos benefícios, vinha sendo usada de forma irregular e até registrada em balanços corporativos. A legislação proíbe esse tipo de vantagem, já que ela fere princípios de transparência e distorce o custo real da operação.

Mesmo avaliando que o novo teto ainda é elevado, o ministro afirmou que o percentual representa um avanço em relação ao cenário anterior. Ele afirmou que o objetivo é criar um ambiente mais equilibrado para o setor. Segundo Haddad, o governo buscou uma taxa que fosse mais adequada e compatível com a realidade do mercado. Ele classificou os valores praticados até então como exorbitantes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças nas regras do vale-refeição e do vale-alimentação podem gerar economia de até 7,9 bilhões de reais por ano. O governo acredita que o ajuste deve melhorar a eficiência do programa e reduzir custos para empresas e estabelecimentos comerciais.

Lula sanciona lei que veta linguagem neutra e cria padrão de comunicação simples no serviço público

Nova norma estabelece diretrizes para facilitar a comunicação oficial e proíbe flexões que contrariem regras tradicionais da língua portuguesa

Redação Pirapora News 

Foto: Internet 

O governo federal oficializou na segunda feira, 17, a Política Nacional de Linguagem Simples. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que órgãos municipais, estaduais e federais deixem de usar formas consideradas neutras de flexão de gênero em documentos e comunicações oficiais.

A norma publicada no Diário Oficial estabelece que a administração pública deve seguir as regras consolidadas da língua portuguesa, incluindo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o Acordo Ortográfico. Dessa forma, expressões que alteram o gênero tradicional de palavras como “amigo” e “amiga” para versões como “amigue”, “amigx” ou “amig@” ficam proibidas em materiais oficiais. O mesmo vale para substituições como “todes”, “todxs” ou “tod@s”. O pronome “elu”, usado por pessoas não binárias, também deixa de ser aceito em documentos do governo.

O uso da linguagem neutra ganhou espaço nas redes sociais e em grupos da comunidade LGBTQIA+. O objetivo desse tipo de adaptação é oferecer alternativas que representem pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Apesar disso, o presidente Lula raramente adota essa forma de comunicação. Em outros momentos, integrantes do governo já foram criticados por conservadores ao usar expressões neutras em discursos. Um dos episódios mais lembrados envolve o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que cumprimentou o público com um “todes” quando assumiu o Ministério das Relações Institucionais em janeiro de 2023.

A nova lei define linguagem simples como um conjunto de técnicas que tornam a informação mais clara, objetiva e acessível ao cidadão. O governo afirma que a proposta busca facilitar a compreensão de comunicados oficiais, reduzir a necessidade de intermediários e melhorar a relação entre o serviço público e a população.

O texto também apresenta orientações práticas para padronizar essa comunicação, com foco em clareza, organização e facilidade de leitura. A intenção é garantir que qualquer pessoa encontre o que precisa, compreenda o conteúdo e consiga utilizar a informação sem dificuldade.

Governo Lula avalia ajuda a famílias de mortos em megaoperação no Rio e teme reação política

Ministra dos Direitos Humanos defende apoio aos parentes das vítimas; Planalto teme associação com o tráfico e busca saída política para o impasse

Redação Pirapora News 

Foto: Ricardo Stuckert - PR

O governo federal avalia se deve oferecer assistência às famílias das vítimas da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro na última semana, que deixou 121 mortos, entre eles quatro policiais. A ação, batizada de “Contenção”, foi considerada pelo governo estadual a maior já feita no território fluminense e teve como alvo chefes do Comando Vermelho que estavam reunidos nos complexos da Penha e do Alemão.

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, é uma das principais vozes a favor da medida. Ela defende que o Estado tem obrigação de amparar as famílias de todos os mortos em ações de segurança pública, independentemente de haver comprovação de envolvimento com o crime. Desde o início da semana, Evaristo articula para que a União ofereça algum tipo de apoio institucional aos parentes das vítimas.

O tema, no entanto, causa desconforto no Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que uma iniciativa federal pode ser mal recebida pela opinião pública e interpretada como um gesto de condescendência com o tráfico. A cautela aumentou após uma pesquisa da AtlasIntel apontar que 80% dos moradores de favelas do Rio apoiam a operação.

O governo teme que o debate acirre ainda mais a polarização política em torno do episódio. Segundo fontes do Planalto, a tendência é que qualquer medida de reparação ou assistência fique sob responsabilidade do governo estadual, que coordenou a ação.

Na última quinta-feira, a ministra Macaé Evaristo esteve no Complexo da Penha, zona norte do Rio, onde ouviu relatos de moradores sobre os impactos da operação. Durante a visita, classificou a ação como “um fracasso” e defendeu que o governo federal acompanhe as investigações sobre as mortes e os desaparecimentos.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participou da agenda. O encontro ocorreu em meio à pressão de entidades civis e movimentos de direitos humanos, que cobram responsabilização das forças de segurança e assistência emergencial às famílias afetadas.

Enquanto o debate divide o governo, o episódio reforça a tensão entre o discurso de combate ao crime e a defesa dos direitos humanos, um equilíbrio que o Planalto tenta manter sob forte escrutínio público.

Influenciador que publicava fofocas e críticas a políticos é assassinado com 17 tiros

Gefferson Willian, conhecido como “Rei do Fuá”, foi morto ao chegar em casa em Brejo Santo, no Ceará; ele já havia denunciado um atentado neste ano

Redação Pirapora News 

Foto: Redes sociais

O influenciador digital Gefferson Willian dos Santos, conhecido nas redes sociais como “Rei do Fuá”, foi assassinado na noite de domingo (26) em Brejo Santo, no interior do Ceará. Ele foi atingido por pelo menos 17 tiros enquanto chegava em casa, no Bairro Sol Nascente.

De acordo com testemunhas, Gefferson estava em seu carro quando foi surpreendido por um homem em uma motocicleta. O suspeito disparou diversas vezes contra o vidro do motorista. A vítima tentou escapar pela porta do passageiro, mas acabou sendo atingida novamente e morreu no local.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o influenciador tinha antecedentes criminais, com registros por difamação, ameaça, injúria e calúnia. Ele também respondia a um processo por difamação.

Com cerca de 16 mil seguidores no Instagram, Gefferson publicava vídeos e comentários sobre fofocas, além de críticas a políticos, empresários e outras personalidades da região. Suas postagens frequentemente geravam repercussão local.

Em janeiro deste ano, o influenciador relatou ter sido alvo de um atentado, quando cerca de 30 tiros foram disparados contra sua casa e seu carro.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Brejo Santo, que ainda não divulgou informações sobre suspeitos ou possíveis motivações para o crime.

Receita desmente boatos e garante: “Ninguém está vigiando o Pix”

Órgão reafirma que não tem acesso a informações individuais de transferências e que relatos sobre monitoramento de transações são falsos.

Redação Pirapora News 

Foto: Divulgação

A Receita Federal voltou a público nesta quarta-feira (15) para desmentir os boatos de que o órgão estaria monitorando transações realizadas por Pix ou qualquer outro meio de pagamento. Em nota oficial, o Fisco classificou a informação como falsa e reafirmou que não tem acesso a dados individuais de transferências, como valores, origem ou destino do dinheiro.

A manifestação ocorreu após novas publicações nas redes sociais reacenderem a narrativa de que a Receita estaria “vigiando o Pix”. O órgão foi categórico ao negar a prática e lembrou que “nunca teve, nem terá informações sobre a modalidade da transação, seja ela feita via Pix, TED, DOC, depósito ou outro meio”.

De acordo com a Receita, o órgão não recebe de bancos, fintechs ou instituições de pagamento dados específicos sobre cada operação financeira. Isso significa que informações como o nome de quem enviou ou recebeu valores e os montantes transferidos não são compartilhadas.

O que chega à Receita por meio do sistema e-Financeira são apenas dados consolidados sobre movimentações financeiras, como saldos e somatórios de operações dentro de um determinado período. Não há detalhamento de cada transação.

O e-Financeira está em funcionamento há mais de duas décadas e serve para cruzar informações fiscais, ajudando a identificar eventuais indícios de fraude ou sonegação. O órgão ressaltou que o sigilo bancário, garantido por lei, permanece preservado e que as regras de proteção de dados continuam válidas para todos os contribuintes.

Haddad anuncia acordo para votar MP que substitui aumento do IOF

Fazenda estima perda de arrecadação de R$ 3 bi em 2026 após concessões

Agencia Brasil

Foto: Lula Marques 

O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, todas as partes fizeram concessões, que devem resultar em perda de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista para 2026.

A negociação foi selada em reunião no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). De acordo com Haddad, as divergências que travavam o avanço do texto foram superadas após os ajustes feitos pelo Executivo e pelos parlamentares.

“Depois dos esclarecimentos feitos, parece que o calendário agora vai seguir o seu caminho, evidentemente com o aval do governo, que está dando apoio ao deputado Zarattini”, declarou Haddad ao sair da reunião no Senado.

A Câmara dos Deputados havia costurado um acordo para votar o relatório, mas as negociações emperraram no Senado, em meio à resistência de setores econômicos que seriam afetados pelas novas regras.

Reforço na regulamentação

Entre as principais concessões, o governo decidiu manter a isenção sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), recuando da proposta inicial de tributação. Haddad explicou que a mudança atendeu a um apelo do setor produtivo, que argumentou que a cobrança poderia ter impacto negativo em um cenário de juros elevados.

Segundo Haddad, o governo precisará apertar a regulação para estancar a perda de arrecadação. O governo, explicou o ministro, deve reforçar os critérios para que os recursos investidos em LCI e LCA sejam aplicados nas operações de crédito ligadas ao agronegócio e ao mercado imobiliário.

Bets

Outro ponto negociado foi a tributação das casas de apostas eletrônicas. O governo desistiu de elevar o imposto sobre as bets, mas incluiu uma compensação. As empresas que operavam no país antes da regulamentação do setor deverão pagar 30% da receita obtida nesse período.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda previa arrecadar R$ 20 bilhões com a MP. Com as modificações, o valor foi reduzido para R$ 17 bilhões, o que representa uma queda de R$ 3 bilhões na estimativa de receita.

A presença de Haddad no Senado nesta terça-feira reforça a pressa do governo em aprovar o texto. A MP precisa ser votada pelo Congresso até esta quarta-feira (8) para não perder validade.

Lula autoriza proposta que pode acabar com exigência de autoescola para tirar CNH

Governo estuda alternativa para reduzir custos; aulas poderão ser ministradas por instrutores credenciados

Redação Pirapora News

Foto ilustrativa criada por IA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) a elaboração de uma proposta que pode eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

A medida está sendo articulada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que anunciou a iniciativa como forma de baratear o processo de habilitação e ampliar o número de motoristas regularizados no país.

De acordo com o ministro, o projeto prevê que candidatos possam realizar as aulas práticas e teóricas com instrutores autônomos credenciados pelo governo. O próximo passo será a abertura de uma audiência pública, marcada para quinta-feira (2), que ficará disponível por 30 dias.

Após esse período de consulta, a proposta poderá ser oficializada em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Surubim gigante de 46 quilos é capturado por pescador em Guanambi

Captura aconteceu na região das Três Ilhas e virou motivo de festa entre amigos; peixe surpreendeu até o próprio pescador pela dimensão

Redação Pirapora News

Foto: Redes sociais

A manhã da última quinta-feira, 18 de setembro, ficará marcada na memória do pescador Gustavo Malheiros, morador de Guanambi. Ele fisgou um surubim de 46 quilos no Rio São Francisco, na região das Três Ilhas, entre os municípios de Malhada e Carinhanha. A façanha aconteceu durante uma pescaria com anzol e rapidamente virou motivo de celebração.

Segundo Gustavo, o tamanho do peixe impressionou desde o primeiro instante. “Foi tanta emoção que duas balanças quebraram antes de conseguir pesar corretamente. Nunca imaginei viver algo assim. Já tinha pego surubins antes, mas nada perto disso. O maior que eu tinha fisgado até então não passava de 14 quilos”, contou.

O pescador disse que retirar o peixe da água foi um momento de pura adrenalina. “Foi a maior emoção da minha vida em uma pescaria”, resumiu.

Não é a primeira vez que o trecho do São Francisco chama atenção com capturas desse porte. Em 2022, um grupo de pescadores registrou um surubim de 40 quilos em Malhada. Já em 2024, o pescador esportivo Romário Godez, de Mato Grosso do Sul, fisgou um exemplar de 1,76 metros no rio Dourados. O peixe foi reconhecido pela Bgfa, organização que homologa recordes de grandes espécies no Brasil, e devolvido ao rio após a medição.

O gigante das águas

O surubim, também chamado de pintado, é um dos peixes mais valorizados do São Francisco. Reconhecido pela carne clara e saborosa, é bastante procurado no comércio da região. Frequentador do fundo dos rios, possui longos barbilhões e pode ultrapassar um metro de comprimento, chegando a mais de 50 quilos. Há registros de exemplares com até dois metros e 100 quilos.

Por causa da redução da população em ambiente natural, a espécie chegou a ter a pesca proibida no país. Hoje, a criação em cativeiro é cada vez mais comum e a pesca sustentável voltou a ser autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente.