Governo estuda liberar candidatos do uso obrigatório de autoescola para tirar CNH

Nova proposta quer reduzir custos e flexibilizar o aprendizado, permitindo que futuros motoristas escolham como se preparar para o exame do Detran

Redação Pirapora News 

Foto: Reprodução Internet 

O governo federal estuda uma proposta que pode mudar significativamente o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, abrindo espaço para que os candidatos aprendam a dirigir por conta própria ou com instrutores autônomos. A única exigência continuará sendo a aprovação no exame prático do Detran.

A iniciativa tem como objetivo principal tornar o processo mais acessível financeiramente, retirando a exigência de uma carga horária mínima de aulas práticas e teóricas em centros de formação de condutores. O candidato poderá optar pela forma de aprendizagem que melhor se encaixar em sua realidade, sem deixar de ser avaliado pelas provas oficiais.

Anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta ainda será analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aprovada, deve modificar o Código de Trânsito Brasileiro por meio de decreto ou projeto de lei, conforme definição do governo.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o uso de carros particulares também será permitido durante o processo de aprendizagem. O candidato poderá treinar com veículos próprios ou do instrutor, sem a necessidade de adaptação específica. No entanto, a prática em vias públicas continuará restrita, sendo considerada infração se realizada sem a supervisão de um profissional habilitado.

Inicialmente, as mudanças deverão valer para as categorias A, destinada a condutores de motocicletas, e B, voltada para veículos de passeio. O governo ainda avalia os impactos da proposta e pretende regulamentar o funcionamento dos instrutores autônomos, que passarão a atuar de forma independente das autoescolas tradicionais.

A medida, se implementada, representará uma das maiores flexibilizações no processo de habilitação no país desde a criação das autoescolas como exigência obrigatória. A proposta já gera debate entre especialistas em segurança viária e profissionais do setor, que aguardam os próximos desdobramentos.