PF e Ministério do Trabalho resgatam 18 trabalhadores em situação degradante no Norte de Minas

Ação conjunta flagra carvoarias clandestinas e alojamentos insalubres em fazenda de Ubaí; Polícia Federal investigará crime análogo à escravidão

Redação Pirapora News 

Fotos: Polícia Federal em Montes Claros/MG

Em uma operação conjunta realizada na terça-feira, 22 de julho, a Polícia Federal e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizaram uma propriedade rural no município de Ubaí, localizado no Norte de Minas Gerais. A ação teve como objetivo apurar denúncias relacionadas à manutenção de trabalhadores em condições degradantes de trabalho e moradia.

Durante as diligências, as equipes constataram a existência de quatro carvoarias clandestinas em funcionamento, além de alojamentos precários. No local, os trabalhadores estavam submetidos a condições insalubres, sem acesso à água potável, com alimentação inadequada, instalações com higiene comprometida e total ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Ao todo, dezoito pessoas foram resgatadas, entre elas um homem de 64 anos. Após a abordagem, os trabalhadores foram encaminhados para suas cidades de origem, incluindo os municípios de São João da Ponte, Ubaí e São Romão.

Os proprietários da fazenda alegaram que as terras estavam arrendadas. Mesmo assim, os responsáveis foram notificados pelas autoridades competentes e poderão ser penalizados com multas administrativas. Além disso, deverão arcar com o pagamento das verbas rescisórias e demais encargos trabalhistas aos trabalhadores resgatados.

A Polícia Federal irá instaurar inquérito para investigar a possível prática do crime de redução à condição análoga à de escravo. A infração, prevista no Código Penal Brasileiro, prevê pena de reclusão de até oito anos, além de multa.

A operação reforça o compromisso das instituições envolvidas no combate às práticas que violam os direitos fundamentais dos trabalhadores e evidencia a persistência de situações de exploração no meio rural brasileiro.