Decreto tem validade de 180 dias e autoriza medidas emergenciais como reorganização dos serviços de saúde, aquisição de insumos e ampliação da vacinação
Redação Pirapora News
Foto: Redes sociaisA Prefeitura de Montes Claros decretou, nesta segunda-feira (12), situação de emergência em saúde pública em razão do aumento expressivo de casos de doenças infecciosas virais e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Município e terá validade de 180 dias.
A decisão segue movimento semelhante adotado por outros municípios mineiros diante do avanço da SRAG. Segundo dados divulgados pelo portal g1, somente no Norte de Minas já foram registradas 567 internações e 23 mortes relacionadas à síndrome em 2025.
Entre as medidas previstas no decreto estão:
- Reorganização dos serviços de saúde da rede pública e conveniada;
- Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência;
- Remanejamento emergencial de profissionais e insumos;
- Aquisição emergencial de materiais e medicamentos;
- Contratação temporária de profissionais e extensão de carga horária para serviços essenciais.
Durante o período de emergência, unidades hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão priorizar a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para casos de SRAG.
Além disso, o decreto determina que a Secretaria Municipal de Saúde elabore e execute um Plano de Contingência específico para a SRAG, com foco em:
- Reforço da vigilância epidemiológica, com testagens e notificações obrigatórias;
- Ampliação das campanhas de vacinação contra Influenza e Covid-19;
- Articulação com o Governo de Minas Gerais e demais entes federativos para apoio técnico e logístico.
Campanhas educativas também serão intensificadas pelas secretarias de Saúde e Comunicação, com o objetivo de orientar a população sobre sintomas, prevenção e locais de atendimento.