Governo e agronegócio entram em rota de colisão por proposta que pode restringir criação de tilápia

Produtores e parlamentares afirmam que medida da Conabio pode causar desemprego, encarecer o pescado e frear exportações; votação está marcada para 8 de novembro.

Redação Pirapora News

Foto: Joa_Souza/Getty Images

A possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras, proposta pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), acendeu um sinal de alerta no setor aquícola e entre representantes do agronegócio. A medida, que será votada em 8 de novembro, é vista como uma ameaça direta à principal base produtiva da piscicultura brasileira.

Se o Ministério do Meio Ambiente aprovar a proposta, a criação e a comercialização da espécie poderão sofrer restrições severas. O impacto seria profundo, já que a tilápia representa cerca de 70% da produção de peixes cultivados no país. Originária da África, a espécie é criada legalmente no Brasil há mais de duas décadas, seguindo licenciamento ambiental e normas definidas pelo Ibama.

Os números mostram a dimensão do risco. Em 2024, a produção nacional alcançou 662,2 mil toneladas. O Paraná responde por 36% desse total e também lidera as exportações, que cresceram cerca de 70% em volume e 90% em valor entre 2023 e 2024. O setor movimenta uma ampla cadeia econômica, que vai de pequenos produtores a grandes indústrias de ração, frigoríficos e exportadores, gerando milhares de empregos em todo o país.

Entidades representativas do setor alertam que incluir a tilápia na lista de espécies invasoras poderia anular licenças já concedidas, causar desemprego e encarecer o pescado, além de reduzir a oferta de proteína acessível à população. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) defende que a produção é controlada e sustentável, e argumenta que não há justificativa técnica para a restrição.

A Frente Parlamentar da Agropecuária também se posicionou contra a proposta. O grupo afirma que a medida representa uma interferência indevida em um setor produtivo estratégico e pede que o governo reavalie os critérios adotados pela Conabio antes de tomar qualquer decisão. Parlamentares alertam que uma escolha precipitada pode comprometer um dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio nacional.

Piracema: Começou o período de proibição da pesca até fevereiro

 Redação

Foto: © Depositphotos.com / PerfectStills 

A Polícia Militar de Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) informam que o período de defeso da pesca, denominado "Piracema", começou em 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2024. Pesca proibida e crime ambiental com pena prevista de detenção de 1 ano a 3 anos, multa, ou ambas as penas, bem como perda de todos os apetrechos de pesca, embarcação e pescado.

Obrigatoriamente, todo pescador deverá estar portando a carteira de pesca estadual expedida pelo IEF ou expedida pelo Ministério da Pesca (ambas solicitados através da internet). A declaração de estoque de pescado (exclusiva para pescadores profissionais, frigoríferos, peixarias, feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares) será realizada pela internet diretamente ao IEF. 

Durante esse período de reprodução dos peixes não é permitida a captura de espécies nativas como: Dourado, Piau, Piapara, Curimba, Mandi, dentre outras. A pesca se restringe a espécies não nativas das bacias mineiras, tais como: Tucunaré, Tilápias, Piranha, Bagre-africano, Carpas, Tambaqui, Tambacu, dentre outras. 

Locais de pesca proibida

O limite máximo de captura por pessoa é de 3 kg de pescado mais um exemplar, mediante a utilização exclusiva de linha de mão e anzol simples, vara ou caniço simples, molinete ou carretilha, chumbada e encastol, iscas naturais e artificiais, com respeito aos locais onde haja proibição.

Foto: Antonio Trivelin/Arquivo pessoal

A pesca fica proibida em: Lagoas marginais temporárias ou permanentes; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; no Rio Abaeté e seus afluentes; a menos de 1.000 metros à montante e à jusante de cachoeiras, corredeiras e barragens de reservatórios hidrelétricos na Bacia do São Francisco.

Recorde de Lixo: Por que Pirapora suja tanto a orla fluvial ?

 Redação PN - Foto: Divulgação 

Os feriadões e a onda de calor (em setembro e outubro) levaram um grande número de piraporenses e visitantes para se refrescar no Rio São Francisco. Porém, o movimento extra confirmou uma preocupação das autoridades e ambientalistas: o aumento considerável no volume de lixo acumulado no Balneário das Duchas, na extensão da margem do rio, trecho da Av. São Francisco e, principalmente, na Praia do Areião. 

Boa parte dos banhistas e turistas frequenta a orla fluvial deixando um rastro impressionante de restos de comida, embalagens plásticas e de alumínio, garrafas pet, copos descartáveis, vidro, restos de churrasco etc. A cada fim de semana, mais de meia tonelada de resíduos é recolhida pela limpeza pública. O trabalho dos funcionários não acompanha mais o ritmo crescente da falta de educação, cuidado e civilidade do povo.

Imundice, riscos à saúde e segurança

As campanhas educativas e a quantidade de lixeiras não sensibilizam os ‘sujões’ e os vândalos. Além da orla, o excesso de detritos espalhados por ruas, avenidas, canteiros centrais, jardins e calçadas - em vários pontos da cidade - revela a falta de consciência popular sobre higiene, descarte correto dos resíduos e preservação do meio ambiente. Imundice que impacta o visual da cidade, com riscos à saúde e segurança de todos. 

O poder público precisa redimensionar seus serviços de limpeza, coleta de lixo e proteção dos patrimônios. E o mais urgente: A comunidade, em geral, tem que mudar de atitude, passando a cuidar melhor das belezas, atrativos naturais e símbolos locais. A mudança começa por cada um colaborando e fazendo sua parte. ‘Cidade limpa não é a que mais se varre; é a que menos se suja’.

Tempo de “El Niño”, calor, rios secos e queimadas no Norte de Minas

Max Rocha - Fotos: Agência Minas 

Relatório elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) sobre o período seco de 2023 mostra que a vazão dos rios, na região Norte de Minas, tende a baixar ainda mais nos próximos meses. O objetivo do estudo é reforçar as ações para o enfrentamento desse período de estiagem, que vai de abril até outubro. Até o mês de março a quantidade de chuvas ficou abaixo do previsto pela climatologia. 

As chuvas escassas estão refletindo no baixo volume dos rios e afluentes. Além das ações governamentais, é importante o acompanhamento da situação por parte dos usuários de recursos hídricos e a conscientização de todos quanto ao uso racional da água. Esse cenário está ligado aos efeitos do fenômeno “El Niño”, que deverá deixar o clima mais seco e quente no Brasil e em Minas Gerais em 2023.

A elevação de temperatura influencia no aumento da evapotranspiração e na queda da umidade relativa do ar. Outra consequência é o aumento as queimadas, com prejuízos à saúde, à fauna, flora, nascentes, lavouras e pastagens. Trabalho extra para o Corpo de Bombeiros e reforço nas campanhas de alerta e dicas para a população prevenir ou minimizar os impactos do fogo.

Alerta: Queimar lixo ainda é costume e rotina em Pirapora e região

 Redação - Foto: Comurg

A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando ocorrer dentro de propriedade particular – quintal, terreno, depósito, calçada ou meio-fio. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A partir da denúncia de vizinhos, acionando as autoridades ambientais ou de segurança, a punição do infrator pode ser de multa e detenção (de 6 meses a 1 ano). 

Há também o risco da queima de lixo escapar do controle e causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outros. Nesse caso, a previsão de punição no Código penal é reclusão de 3 a 6 anos e multa.

Infelizmente, queimar lixo (resíduos domésticos, acúmulo de podas e galhadas, sobras de capina e monturos de folhas secas etc) ainda é um hábito costumaz e cotidiano em várias comunidades de Pirapora, Buritizeiro, Várzea da Palma e região.

A Serra que embeleza Lassance, Várzea da Palma, os Rios das Velhas e Jequitaí

Redação - Fotos: Agencia Minas 

A Serra do Cabral faz parte da Cordilheira do Espinhaço, um importante divisor de águas na Bacia do Rio das Velhas. Com altitudes entre 900 e 1.300 metros, o maciço serrano fica no centro-norte de Minas, apresenta incontáveis nascentes, córregos, ribeirões e cachoeiras campos rupestres, fauna e flora exuberantes - com algumas espécies endêmicas. Possui ainda formações cársticas (cavernas e "lapas"), dada a razoável quantidade de calcário na região. 

Predomina o cerrado, com veredas, campos rupestres, fauna e flora exuberantes – incluindo algumas espécies endêmicas. As sempre-vivas e o palmito doce se propagam entre muitos riachos que nascem na serra e correm para subafluentes do Rio das Velhas e Rio Jequitaí, afluentes do Rio São Francisco. Na região da serra existem 2 unidades de conservação magníficas: o Parque Estadual Serra do Cabral e o Parque Nacional das Sempre-vivas. 

A área de proteção ambiental (APA) engloba trechos dos municípios de Buenópolis, Joaquim Felício, Várzea da Palma, Lassance, Augusto de Lima e Francisco Dumont, além de povoados e fazendas. Há 350 anos, a região foi habitada por povos indígenas nômades (cabralinos). Esses antepassados deixaram um rico acervo arqueológico. É nesse território que atuam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e o Circuito turístico Serra do Cabral.