Governo investe em Smart TVs para levar sessões de cinema a presídios federais

Projeto ReintegraCINE prevê exibições controladas como ferramenta de ressocialização em unidades de segurança máxima

Redação Pirapora News 

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O governo federal anunciou a disponibilização de 40 Smart TVs para a realização de sessões de cinema em penitenciárias federais de segurança máxima. A iniciativa faz parte do projeto ReintegraCINE, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e tem como objetivo contribuir para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio de atividades culturais supervisionadas.

Segundo a Senappen, as exibições já ocorriam anteriormente nas unidades federais por meio da chamada Cinemateca, que utilizava mídias físicas como DVDs e fitas VHS. A pasta argumenta que a substituição desses formatos atende à necessidade de modernização tecnológica do programa, diante da obsolescência dos equipamentos utilizados até então.

Em nota oficial, a secretaria afirmou que o ReintegraCINE representa a atualização de uma atividade já existente e regulamentada, em conformidade com a Lei de Execução Penal e com o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal. O documento, aprovado em 21 de março de 2022, estabelece diretrizes para ações de assistência material, educacional, social, cultural e recreativa no âmbito do sistema penitenciário.

A Senappen ressaltou ainda que os detentos não terão acesso direto aos televisores nem a qualquer equipamento com conexão à internet. De acordo com o órgão, os aparelhos serão previamente configurados com restrições técnicas rigorosas e utilizados exclusivamente durante as sessões programadas, em observância aos protocolos de segurança das unidades federais.

O anúncio ocorre dias após o ex presidente Jair Bolsonaro, condenado à prisão no âmbito da investigação sobre a trama golpista, ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal autorização para ter acesso a uma televisão no local onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido, no entanto, não tem relação direta com o projeto apresentado pelo governo federal.